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Valeria Labate

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Comentários

(18)

Comentário · há 6 anos

Covid-19 e a Renegociação dos Contratos de Locação de Imóveis

Isabelle Giannasi · há 6 anos

Interessante o artigo. Apenas não concordo com a tese de enriquecimento ilícito. É apenas uma colocação para se pensar, não uma crítica.

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Comentário · há 7 anos

‘Parabéns, ministra, pela demora’, diz advogada depois de cliente morrer esperando julgamento

João Leandro Longo · há 7 anos

É muito triste ver alguém morrer esperando na fila da Justiça, esperando uma decisão que faria toda a diferença na sua vida. Não é muito diferente de quem morre esperando atendimento na Saúde.

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Comentário · há 7 anos

Filho adotivo matou a mãe: manchete de veículo de comunicação

Guilherme de Souza Nucci · há 7 anos

Da mesma forma como nos últimos tempos a mídia vem deixando de denominar como traficante ou, no mínimo, como criminoso aquele que é pego portando grandes quantidades de droga, preferindo sempre abrandar as manchetes com frases amenas do tipo "um homem que foi preso com 40 kg de massa à base de cocaína"...

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Recomendações

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Hermógenes Rodrigues

Comentário · há 3 anos

Meu dinheiro foi bloqueado! E agora?

Brasil e Silveira Advogados · há 3 anos

Comigo aconteceu, vendi um terreno com escritura registrada, informação a prefeitura, tudo de acordo com a lei. Alguns anos depois eu estava sendo executado por essa prefeitura, fui novamente até lá e mostrei a documentação e a advogada da prefeitura retirou meu nome do polo passivo e do processo. PASMEM, em 2018 novamente entrei em outro processo de execução referente ao mesmo imóvel, novamente voltei a prefeitura, levando novamente a documentação, inclusive do processo anterior, resposta da prefeitura, houve um erro na migração do sistema de informática e meu nome voltou ao IPTU. Novamente a prefeitura pediu a minha exclusão do polo passivo, mas isso não é o fim, uma terceira execução fiscal em 2022 pelo mesmo imóvel e mesmo motivo.

Resultado, estou até hoje em 2 processos de execução fiscal, nome incluído na divida ativa, contratei Advogado, entrei nos dois processos, pedidos do meu advogado solicitando exclusão, prefeitura já concordou mas PASMEM novamente, o Juiz (a) não analisa os pedidos, já tiveram varias decisões mas meu nome continua nos processos.

Então, mesmo fazendo certo parece que a justiça além de cega não faz sua parte.

Se fosse possível eu processaria a justiça por incompetência. (E também a prefeitura)

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Osmar Monte de Menezes

Comentário · há 3 anos

O paradoxo da Liberdade e o PL2630/2020.

ISAURA MEIRA CARTAXO DE FARIAS · há 3 anos

Se alguém fizer algum tipo de publicação ofensiva, compravadamente inverídica existem leis já implementadas que devem ser usadas para punir essas pessoas. O que não dá é os governos definirem o que é FAKNEWS, o que é ou não ofensivo.

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Ogleari e Rodrigues Sociedade Advogados

Comentário · há 3 anos

O paradoxo da Liberdade e o PL2630/2020.

ISAURA MEIRA CARTAXO DE FARIAS · há 3 anos

LEI Nº 7.716, DE 5 DE JANEIRO DE 1989 - Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.

O STF qualifica homofobia e transfobia como crimes de racismo.

Portanto, qualquer divulgação de pensamentos que se enquadrem nesta lei poderá levar o autor a ser processado e sujeito às penas previstas.

Não é a censura prévia que punirá o autor do crime, mas a aplicação da lei que define o ato como criminoso.

Os defensores da liberdade de expressão são contra a censura prévia, mas, são a favor da punição daqueles que excedem os limites desta liberdade cometendo crimes previstos em lei.

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